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“É uma honra para mim ter sido convidado para
participar deste Fórum Universal e deste Diálogo
intitulado “Direitos Humanos, Necessidades Emergentes
e Novos Compromissos”.
Não pude comparecer pessoalmente porque, neste momento,
estou reunido em Nova York com dezenas de outros chefes de
Estado e de Governo, debatendo propostas de mecanismos financeiros
inovadores para erradicar a fome e a miséria no mundo.
Tomei a iniciativa de convocar essa reunião na véspera
da Abertura da Assembléia Geral das Nações
Unidas – juntamente com os Presidentes da França,
do Chile, com o Primeiro-Ministro da Espanha, e com o Secretário-Geral
da ONU – porque é preciso transformar urgentemente
o problema da fome em um problema político.
Nós acreditamos que é possível concretizar
novas ações, e unir forças, para enfrentar
e vencer o principal desafio do início deste século
XXI, que é a fome, e cumprir as demais Metas do Milênio
até 2015.
Todos sabemos que a Humanidade atingiu níveis espetaculares
de progresso científico e tecnológico. A produção
agrícola mundial é mais do que suficiente para
saciar a fome de todas as pessoas na face da Terra.
Infelizmente, somos obrigados a reconhecer que é
cada vez maior o abismo que separa os ricos dos pobres. E
isso é verdade praticamente para todo o mundo.
A metade da população mundial tem menos de
dois dólares por dia para sobreviver, ao passo que
75 por cento de toda a riqueza material estão nas mãos
de 4 por cento da parcela mais rica da humanidade.
A diferença entre os 20 por cento mais ricos e os
20 por cento mais pobres, dos anos 60 para hoje, elevou-se
de 30 para 74 vezes.
No caso do Brasil – os senhores e as senhoras sabem
– a exclusão social é secular. Mas, sem
dúvida, foi muito agravada na década passada.
No nosso País, o desemprego e a miséria cresceram
de modo exponencial, com efeitos sociais e éticos gravíssimos,
entre eles uma assustadora desagregação familiar.
Mais de 50 milhões de pessoas – quase um terço
da população –, padecem de cotidiana insegurança
alimentar. Recebemos uma herança extremamente pesada.
Por isso mesmo, estamos dedicados – em cada dia do
nosso Governo – a resgatar e afirmar de uma vez por
todas a primazia do interesse coletivo e da coisa pública
e universal em nosso país.
Vale dizer, estamos trabalhando com um novo conceito de desenvolvimento,
em que a justiça social é a alavanca do crescimento
no século XXI. O equilíbrio econômico
é insustentável sem o equilíbrio social.
Muitos dos conflitos e tensões existentes hoje decorrem
de uma ordem internacional em que a distribuição
da riqueza mundial é injusta e faltam oportunidades
para os países mais pobres se desenvolverem.
Se queremos um mundo estável e seguro, devemos buscar
– com a mesma determinação – um
mundo mais justo e eqüitativo.
Nosso Governo cumpre as regras vigentes, mas isso não
significa que não estejamos lutando por reformas, correções
e aperfeiçoamentos, que tornem o sistema internacional
mais justo e eficiente para todos os países.
A nossa política externa é um bom exemplo desse
caminho.
Internamente – para dar apenas um exemplo –
estabelecemos a meta de Fome Zero até o final do meu
Governo. Criamos, no ano passado, o Programa Bolsa Família,
que já está transferindo renda para 5 milhões
de famílias brasileiras que vivem na extrema pobreza.
No final de 2006, serão mais de 11 milhões de
famílias beneficiadas.
Nesse sentido, cabe destacar que, no início deste
ano – na presença de um dos fundadores e Secretário
da Rede Européia de Renda Básica, Philippe Van
Parijs, no Palácio do Planalto, em Brasília,
sancionei a Lei n°. 10.835, aprovada pelo Congresso Nacional
do Brasil, instituindo a Renda Básica de Cidadania
no nosso País.
Uma lei – iniciativa do valoroso companheiro que está
hoje aí com os senhores e as senhoras, o nosso Senador
da República, Eduardo Suplicy – que será
implementada gradualmente a partir do ano de 2005, sob o critério
do Poder Executivo, dando prioridade aos mais necessitados,
como já faz hoje o Bolsa Família.
Quero terminar desejando a todos vocês, companheiros
e companheiras, pleno sucesso nesta Conferência, que
certamente contribuirá para que avance – e muito
– a luta pela efetivação de uma renda
básica para todos os habitantes da Terra.
Muito obrigado”
Luiz Inàcio Lula da Silva
Brasília, 17 de setembro de 2004
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